Disposições gerais

O uso dos serviços da GridVolt é permitido a pessoas e entidades com capacidade jurídica para contratar. Ao utilizar os serviços, o usuário declara ter condições legais para aceitar estes termos.

Menores de idade devem ter autorização de pais ou responsáveis legais para contratar serviços ou utilizar funcionalidades que envolvam obrigações contratuais.

O usuário concorda em utilizar os serviços de forma lícita, em conformidade com a legislação aplicável, e não empregar os recursos para atividades fraudulentas, perigosas ou que violem direitos de terceiros.

Algumas funcionalidades ou serviços podem não estar disponíveis em todas as jurisdições. A GridVolt pode impor limites geográficos conforme restrições legais ou operacionais.

Certas áreas do site ou serviços podem requerer criação de conta. O usuário é responsável por manter a veracidade das informações fornecidas e por qualquer atividade que ocorra sob sua conta.

O usuário deve fornecer informações corretas e atualizadas. Em caso de alteração de dados relevantes, é responsabilidade do titular atualizá-los para garantir a comunicação eficiente.

O usuário concorda em proteger as credenciais de acesso e notificar imediatamente a GridVolt em caso de suspeita de uso não autorizado. A GridVolt adotará medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteger informações, conforme descrito em nossa política de privacidade.

Credenciais e contas pessoais não devem ser transferidas ou compartilhadas com terceiros sem autorização prévia da GridVolt.

Se houver suspeita de comprometimento da conta, informe imediatamente a GridVolt por meio dos canais de contato para que possam ser adotadas medidas de contenção apropriadas.

A GridVolt reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem risco operacional, mediante notificação ao titular quando possível.

A GridVolt presta serviços relacionados a instalação e manutenção de sistemas elétricos, incluindo diagnóstico, projeto, instalação e testes de conformidade técnica, descritos nas propostas e ordens de serviço específicas.

A GridVolt pode atualizar a oferta de serviços, ajustar escopos ou implementar melhorias técnicas. Alterações relevantes que afetem condições contratuais serão comunicadas ao cliente por escrito.

A disponibilidade dos serviços está sujeita a condições técnicas, logísticas e legais locais. A GridVolt envidará esforços razoáveis para cumprir prazos acordados, considerando fatores como fornecimento de materiais e acesso ao local.

Ao utilizar os serviços e recursos do site GridVolt, o usuário concorda em observar as regras a seguir:

• Fornecer informações verdadeiras e completas ao solicitar serviços ou cadastro.
• Permitir acesso ao local e instalações necessárias para execução dos serviços conforme cronograma acordado.
• Cumprir normas de segurança e orientações fornecidas pela equipe técnica durante visitas e trabalhos.
• Não utilizar os serviços para práticas ilegais, perigosa ou que violem direitos de terceiros.
• Colaborar com solicitações de informações ou documentos quando necessário para execução técnica do serviço.
• Respeitar propriedade intelectual e confidencialidade de materiais técnicos fornecidos pela GridVolt.
• Informar prontamente qualquer incidente, defeito ou ocorrência relacionada aos serviços prestados.

Usuários podem enviar informações, solicitações, fotos ou outros conteúdos ao solicitar serviços. Ao enviar conteúdo, o usuário concede à GridVolt o direito de utilizá-lo para fins relativos à prestação do serviço.

O usuário mantém a titularidade dos conteúdos enviados, desde que não violem direitos de terceiros ou a legislação. Ao enviar, confirma ter autorização para compartilhar tais materiais.

Concede-se à GridVolt uma licença não exclusiva para usar, armazenar e processar o conteúdo fornecido pelo usuário exclusivamente para execução dos serviços e comunicação relacionada.

O usuário é responsável por garantir que o conteúdo enviado não contenha informações confidenciais indevidas, material protegido sem autorização ou dados de terceiros sem consentimento.

A GridVolt poderá remover conteúdo que viole estes termos ou a legislação aplicável, mediante avaliação interna, notificando o usuário quando necessário.

Todo material, marcas, textos, imagens e software apresentados no site gridvolts.pro são propriedade da GridVolt ou licenciados para uso. A reprodução não autorizada é proibida, salvo quando expressamente permitida.

• Não é permitido reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização prévia por escrito da GridVolt.
• O uso de marcas e logotipos da GridVolt para fins comerciais requer consentimento por escrito.
• Solicitações para uso autorizado de material protegido podem ser encaminhadas ao contato informado nos termos.

Determinado serviços oferecidos pela GridVolt são prestados mediante pagamento conforme proposta comercial ou orçamento aprovado entre as partes.

Preços são definidos em propostas e podem variar conforme escopo, materiais, complexidade técnica e condições do local. Orçamentos fornecidos têm validade informada no documento correspondente.

Condições de pagamento, prazos e formas aceitas constarão na proposta ou fatura. Pagamentos devem ser efetuados conforme acordado para continuidade dos serviços.

Se aplicável, serviços por assinatura terão termos específicos que detalham periodicidade, renovações e cancelamentos, comunicados previamente ao cliente.

Reembolsos, quando aplicáveis, serão avaliados com base nas circunstâncias e na legislação. A GridVolt analisará cada caso considerando execução de serviço e custos incorridos.

Cancelamentos por parte do cliente deverão ser comunicados por escrito. Dependendo do estágio do serviço, poderão ser aplicadas cobranças proporcionais por trabalhos já realizados ou materiais adquiridos.

Documentos informados podem estar sujeitos a impostos aplicáveis conforme legislação fiscal vigente. Encargos fiscais serão indicados nas propostas ou notas fiscais emitidas.

A GridVolt poderá revisar preços em função de variações de custo de materiais ou mudanças regulatórias, com comunicação prévia quando aplicável.

Atrasos de pagamento podem resultar em suspensão de serviços e cobrança de encargos conforme previsto em contrato e na legislação aplicável.

As informações disponibilizadas no site e em propostas têm caráter informativo. A GridVolt envida esforços para manter conteúdo atualizado e técnico, mas não assume responsabilidade por decisões tomadas exclusivamente com base em material publicado sem consulta técnica específica.

A responsabilidade da GridVolt por danos diretos decorrentes de sua atuação estará limitada ao valor efetivamente pago pelo serviço específico afetado. A GridVolt não será responsável por danos indiretos, vantagem cessantes ou perdas consequenciais, salvo disposição legal em contrário.

A GridVolt pode utilizar fornecedores ou parceiros para execução de partes dos serviços. A responsabilidade permanecem conforme acordos aplicáveis e conforme informado ao cliente quando relevante.

Qualquer das partes pode rescindir contratos conforme condições estabelecidas em proposta ou por motivos legais. Rescisões deverão observar prazos e obrigações pendentes.

Em caso de rescisão, documentos devidos por serviços prestados e custos incorridos serão liquidados conforme os termos contratuais e legislação aplicável.

O tratamento de dados pessoais relacionado aos serviços da GridVolt seguirá a política de privacidade disponível no site, bem como a legislação brasileira aplicável à proteção de dados.

Avisos e comunicações entre as partes podem ser realizados por meios eletrônicos, incluindo e-mail e mensagens via canal fornecido, desde que observadas comprovações de recebimento quando necessário.

A GridVolt pode revisar estes termos periodicamente. Mudanças substanciais serão comunicadas aos clientes por meio adequado. O uso contínuo dos serviços após alterações implica aceite dos novos termos.

Estes termos serão regidos e interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil. Questões contratuais seguirão a legislação brasileira aplicável.

Tentativas de solução amigável deverão ser priorizadas. Em caso de controvérsia não resolvida, as partes elegem o foro competente conforme estabelecido no contrato ou, na ausência de escolha, o foro da comarca sede da GridVolt.